Pensões desiguais

Ministro da Previdência propõe reduzir diferencial no tempo de aposentadoria dos homens e das mulheres para quem começa a trabalhar

Toda proposta de mudança no sistema previdenciário costuma trazer sério risco para a popularidade dos políticos. A premiê alemã, Angela Merkel, enfrenta resistências, claro, por defender aumento na idade mínima para aposentadorias… na Grécia, onde mulheres se aposentam aos 60 anos.

Merkel poderia ter mencionado a França, país em que o mesmo limite vigora para homens e mulheres -e no qual as tentativas de elevar o mínimo para 62 anos sofrem forte oposição. As declarações da premiê, motivadas pelas dificuldades econôicas em países mediterrâneos (especialmente Grécia e Portugal), têm também razões de política interna. Na Alemanha, discute-se ampliar de 65 para 67 anos a idade para aposentadoria.

Por impopular que pareça, a mudança faz sentido. Cresce significativamente a expectativa de vida nos países mais desenvolvidos, aumentando a proporção dos gastos com pensões no sistema econôico. Os avanços na medicina, na prevenção de doenças e na própria rotina de trabalho tornam, com efeito, longínquo o tempo em que, por volta dos 70 anos, uma pessoa já se considerava inadaptada para a vida produtiva.

No Brasil, a expectativa de vida para recém-nascidos se aproxima dos 73 anos; em 1950, mal ultrapassava os 46 anos. A média de idade dos aposentados no Brasil situa-se, hoje, no patamar irrealista de 54 anos para os homens e de 51 anos para as mulheres.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, acerta ao colocar o tema em discussão. Ele propõe um plano para elevar a 65 anos a idade mínima.

A regra valeria só para quem começar a trabalhar após a mudança. Uma fórmula intermediária seria aplicada no caso de quem já trabalha: o direito integral à pensão seria assegurado quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).

Cabe discutir se não apenas o limite de idade, mas também a diferença de critérios para os sexos masculino e feminino, haverá de justificar-se no futuro.

As mulheres ainda realizam a parte predominante do trabalho doméstico, além da própria vida profissional. Parece improvável, contudo, que esse tipo de desigualdade persista por muito tempo. Cabe ponderar, ainda, que a expectativa de vida das mulheres é superior à dos homens.

Parece recomendável, do ponto de vista econôico, a extinção desse diferencial no limite de idade. Homens e mulheres aposentam-se pela mesma idade mínima na Alemanha de Merkel, mas também na Espanha e em Portugal.

A proposta de Garibaldi Alves contempla a queda paulatina da diferença (que se reduziria a dois anos) entre homens e mulheres. Não será, decerto, o ponto menos polêmico de sua iniciativa -mas a discussão merece ser iniciada já.

Fonte: Folha de S.Paulo