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Número de pessoas com deficiência cresce no mercado de trabalho em 2010: Dados da Rais 2010 demonstram que pessoas com deficiência física representam a maior parte entre os trabalhadores formais. – Mengar & Federico Advogados Associados

Número de pessoas com deficiência cresce no mercado de trabalho em 2010: Dados da Rais 2010 demonstram que pessoas com deficiência física representam a maior parte entre os trabalhadores formais.

Número de pessoas com deficiência cresce no mercado de trabalho em 2010: Dados da Rais 2010 demonstram que pessoas com deficiência física representam a maior parte entre os trabalhadores formais.


  

Em 2010, 17,4 mil novos empregos formais foram ocupados por pessoas com deficiência. Com o acréscimo, chega-se ao estoque de 306 mil trabalhadores com deficiência em atividade no Brasil, crescimento de 6,2% em relação a 2009 (288,6 mil).

Do total de trabalhadores com deficiência, verifica-se a predominância dos classificados com deficiência física (54,47%), seguida dos auditivos (22,49%), visuais (5,79%), mentais (5,10%) e deficiências múltiplas (1,26%). Na situação de empregados reabilitados foram declarados 10,90% do total das pessoas com deficiência.

No que se refere ao gênero, os homens têm uma maior representatividade em todos os tipos de deficiência, registrando uma participação de 65,42%, em média. A representatividade masculina entre os trabalhadores com deficiência física é de 64,34%, sendo 65,99% referente à deficiência auditiva, 64,45% à visual, 71,97% às mentais e 66,68% às deficiências múltiplas.

Os rendimentos médios das pessoas com deficiência foram de R$ 1.922,90, superiores à média dos rendimentos do total de vínculos formais (R$ 1.742,00). O diferencial apresentado entre os rendimentos recebidos pelas pessoas com deficiência e o rendimento médio nacional pode ser atribuído à remuneração média percebida pelos trabalhadores reabilitados (R$ 2.107,27), pelos trabalhadores com deficiência física (R$ 2.025,96) e pelos portadores de deficiência auditiva (R$ 1.925,67), cujos rendimentos situam-se acima da remuneração média desse contingente de trabalhadores. Já os assalariados portadores de deficiência mental são aqueles que apresentam rendimentos menores (R$ 772,20).

Os trabalhadores portadores de deficiência auditiva são os que revelaram maior diferença (56,85%) entre os rendimentos pagos segundo o gênero (R$ 2.255,51 para os homens e R$ 1.282,27 para as mulheres). Com relação às demais pessoas com deficiência, os dados revelam uma menor disparidade entre os rendimentos médios auferidos por ambos os gêneros, variando de 71,48% para os deficientes físicos a 86,75% para os assalariados com deficiência mental.

Quanto à escolaridade, dos 306 mil empregos ocupados por pessoas com deficiência, 121 mil são trabalhadores que possuem ensino médio completo, seguido por 41 mil com ensino fundamental completo e 37 mil com superior completo.

Rais – é um Registro Administrativo criado pelo Decreto nº 76.900/75, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados celetistas, estatutários, avulsos, temporários, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação, nacionalidade.

Entre seus objetivos constam: prestar subsídios ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e à Previdência Social; permitir o controle da nacionalização da mão-de-obra; auxiliar na definição das políticas de formação de mão-de-obra; gerar estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e prestar subsídios ao Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE e às pesquisas domiciliares.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 11.05.2011

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