Na Previdência, o peso da falta de contribuição

 

Em 2009, 43 milhões de trabalhadores, quase metade da força de trabalho, não contribuíam
A informalidade é um problema que afeta profundamente a Previdência Social, no presente e no futuro.
Em 2009, 46,5% da força de trabalho do país não contribuíam com o sistema, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE – um contingente de 43 milhões de trabalhadores. Sem acesso aos benefícios dos empregos formais – auxílio-doença, licençamaternidade e seguro de acidentes, entre outros -, essa massa de apartados tem direito a aposentadoria por idade, o que, para especialistas, representa potencial explosivo de desequilíbrio do sistema a longo prazo.
– A informalidade é problema a longo prazo na Previdência.
As pessoas que não estão contribuindo vão ter direito ao benefício lá na frente. Hoje, afeta quem está na informalidade; no futuro, vai afetar a todos, formais e informais – diz o gerente da Pesquisa Nacional de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo.
Azeredo destaca que o Brasil vive hoje um dos melhores momentos do processo de formalização do trabalho, com crescimento dos empregos com carteira assinada e dos autônomos que recolhem à Previdência.
Mas o desafio ainda é enorme.
– Qualquer Previdência no mundo, além do sistema financeiro, tem o sistema da solidariedade social. Quanto mais abrangente, mais cai o peso individual (das contribuições) – destaca André Franco Montoro, presidenteexecutivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
Ele observa que o custo da Previdência para os trabalhadores em países onde há universalidade nas contribuições é muito mais baixo e atrativo na comparação com um seguro privado, por exemplo.
O economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, defende uma reforma para atrair trabalhadores para o sistema: – Tem de criar uma agenda de reformas para empregados e para os trabalhadores por conta própria, na linha da Lei do Empreendedor individual.
"A pessoa, pagando ou não, recebe aposentadoria" A última vez que Damião Francisco Martins da Silva, morador do Morro Jorge Turco, Zona Norte do Rio, lembra de ter contribuído para a Previdência foi há mais de 15 anos. Na época, vendia pelas ruas cocada e cuscuz que ele mesmo fazia. Hoje, Damião, que estudou até a 3a série do ensino fundamental, trabalha como carroceiro. Com seu cavalo Jeitoso, tira R$ 15 a R$ 20 – se estiver "na braba", faz a R$ 10 – por serviço que realiza de mudança e de retirada de entulho.
– Não dá para contribuir para Previdência, não – diz Damião, que se aperta para pagar R$ 200 por mês para quitar uma meiaaacute;gua que adquiriu no Jorge Turco. – Queria até voltar a contribuir. Meu sonho mesmo era me mudar para a roça, para o interior, e trabalhar por lá. Mas no interior não tem trabalho! Dona de um restaurante em Teresina, no Piauí, Belsina Dias Aguiar, de 63 anos, diz contar os minutos para completar 65 anos e entrar com pedido de aposentadoria – mesmo após ter deixado de contribuir para a Previdência há 18 anos.
Belsina afirma que a contribuição previdenciária não vale mais a pena, porque, quando as mulheres completam 65 anos, podem se aposentar por benefício continuado da Previdência independentemente de terem contribuído anteriormente: – Como contribuí por 12 anos, vou requerer minha aposentadoria com direito a receber também o 13osalário.
A pessoa, pagando ou não Previdência, recebe o dinheiro da aposentadoria. 

Fonte: O Globo