Tribunal de SP suspende as ações da poupança

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu todos os processos que pedem a revisão da poupança até setembro. O motivo é que o tribunal aguarda a decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o tema, que costuma ser favorável ao poupador, para aplicá-la aos processos que estão no Estado. Assim, quem tem uma ação de revisão no TJ paulista poderá receber a grana antes já que o prazo para sair uma decisão cairá de quatro anos para dois anos.

O advogado Alexandre Berthe afirma que as ações do STJ, que deverão ser julgadas neste ano, vão ajudar a definir se outros poupadores terão direito à revisão e quais serão as médias de correção dos valores aplicados.

Como as decisões do STJ têm sido favoráveis aos poupadores nos últimos dez anos, a previsão é que os investidores do Estado também ganhem os valores referentes a todo os planos econôicos: Bresser (julho/87), Verão (fevereiro/ 89), Collor 1 (março a maio/90 e Collor 2 (fevereiro/ 91).

Livia Wanchowiak Junqueira

fonte: Agora São Paulo
Clipping AASP de 27/01/2010