SEGURIDADE 2: INSS assina carta de intenção com a AISS para criação de centro de interlocução

SEGURIDADE 2: INSS assina carta de intenção com a AISS para criação de centro de interlocução

Documento foi assinado na abertura do Fórum para as Américas em Brasília

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão, e o secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), Hans-Horst Konkolewsky, assinaram hoje (24) – durante a solenidade de abertura do Forum Regional de Seguridade Social para as Américas – carta de intenções, cujo principal objetivo é a criação de um centro de interlocução, denominado de Ponto Focal. Sua meta é a de coordenar um programa de atividades para as organizações de língua portuguesa integrantes da AISS.

Durante a solenidade de assinatura da carta de intenções,o presidente do INSS ressaltou que o ponto focal irá possibilitar a troca de informações e de experiências entre os países de língua portuguesa em matéria de seguridade social. Segundo Valdir Simão, o INSS irá fazer um grande esforço para instalar, o mais rápito possível, o centro de interlocução, que irá proporcionar a colaboração entre os países de língua portuguesa para a melhoria das políticas regionais e locais de seguridade social.

O secretário-geral da AISS explicou que o Ponto Focal irá propocionar a troca de informações sobre a evolução dos sistemas de seguridade social entre os países de língua portuguesa integrantres da organização. “A AISS está promovendo o intercâmbio de experiências para que todos os países membros possam aprender uns com os outros e elaborar medidas conjuntas”, observou.

Entre suas atribuições, o INSS irá oferecer apoio logístico para o funcionamento do Ponto FocaL, garantindo espaço físico no edifício-sede e designando servidores para trabalhar no projeto. O INSS terá como atribuições propor temas para o desenvolvimento de estudos e pesquisas a serem implementadas pelas organizações integrantes da AISS de língua portuguesa.

O instituto também se compromete a atuar em parceria no planejamento, implantação e acompanhamento das ações estabelecidas no programa de avaliação e, ainda, garantir apoio junto a órgãos de sua área de competência para a implantação dessas ações.

Base de dados – A AISS tem como atribuições disponibilizar acesso ao seu centro de documentação – com ampla base de dados sobre os regimes de seguridade social no mundo -; permitir a participação do MPS e do INSS nas reuniões dos órgãos estatutários da associação; e servir como instrumento para a melhoria da proteção social para as populações de diferentes países, facilitando a colaboração recíproca e assistência técnica mútua entre o MPS, INSS e distintas instituições internacionais.

Também fazem parte das atribuições da associação a promoção de conferências internacionais e reuniões técnicas especializadas para criar ambientes que permitam o diálogo do MPS e do INSS com instituições internacionais de seguridades social e difundir informações sobre questões mundiais de seguridade social, com o objetivo de estabelecer intercâmbio de conhecimento e práticas bem sucedidas.

A associação assume, ainda, o compromisso de fornecer orientação e supervisão aos servidores do INSS designados para o trabalho; prestar assistência na elaboração e execução do plano de trabalho das atividades do Ponto Focal para as organizações da AISS de língua portuguesa; criar um espaço ideal na internet para a rede de língua portuguesa; desenvolver uma página na web para a publicação do programa de atividades, entre outras. A Carta de Intenções tem duração de três anos, podendo ser prorrogado por mútuo consentimento do INSS e da AISS.

Fonte: ACS/MPS