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Presidente da ANFIP lamenta “silêncio” sobre superávit da Previdência – Mengar & Federico Advogados Associados

Presidente da ANFIP lamenta “silêncio” sobre superávit da Previdência

Presidente da ANFIP lamenta “silêncio” sobre superávit da Previdência


Presidente da ANFIP lamenta “silêncio” sobre superávit da Previdência

O presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, destacou hoje (22) a importância da entrevista do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, falando sobre a inexistência do déficit na Previdência Social. Jorge Cezar lamentou que setores importantes da Imprensa não dêem o devido destaque ao assunto, preferindo alardear a existência de um suposto déficit que os números do próprio Ministério da Previdência desmentem.

Segundo Jorge Cezar, a insistência com que se fala em déficit previdenciário acaba por autorizar a conclusão de que o objetivo, em vez de se falar a verdade sobre a Previdência, é enfraquecer o sistema previdenciário público, que está muito bem financeiramente. Jorge Cezar destacou ainda que os estudos da ANFIP têm comprovado, ao longo dos últimos anos, a “saúde financeira” do sistema previdenciário, citando recente publicação lançada pela entidade com o Balanço da Seguridade Social em 2009.

O estudo da ANFIP e da Fundação ANFIP, ressaltou, é rigorosamente técnico, baseado em informações precisas em relação aos números do sistema previdenciário. “Por que se insiste em falar de déficit, se o próprio ministro da Previdência, com base nos números da arrecadação, comprova que ele não existe?”, indaga Jorge Cezar, enfatizando ainda que, ao que tudo indica, alguns “analistas” parecem não saber que cabe a toda a sociedade subsidiar o sistema de seguridade social, que é universal e que, portanto, não pode ser sustentado somente pelos segurados do INSS. “Seria um absurdo querer que essa parcela ínfima da sociedade (os segurados do INSS) sustente, sozinha, as contas de um sistema que beneficia toda a sociedade”, asseverou.

Jorge Cezar Costa frisou ainda que o fortalecimento da Previdência Social pública é de interesse de todos os brasileiros e significa o fortalecimento da própria cidadania, pois, além de garantir os benefícios a que o trabalhador tem direito, a Previdência é hoje o mais eficaz sistema de redistribuição de renda no país. Jorge Cezar lembrou ainda outro estudo da ANFIP que demonstra que, na grande maioria dos municípios brasileiros, a soma dos benefícios previdenciários supera a arrecadação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, garantindo a própria existência desses pequenos municípios. “A economia dessas localidades é sustentada pelos aposentados do regime geral de Previdência, que têm crédito no comércio e garantem a sobrevivência dessas pequenas cidades”, destacou.

Superávit – Segundo foi divulgado esta semana pela Agência Brasil, a Previdência Social registrou, em agosto último, superávit no setor urbano pelo sexto mês consecutivo este ano. No acumulado, o resultado positivo foi de R$ 5,901 bilhões, ou seja, um crescimento de 578,6% em relação ao mesmo período de 2009, quando o resultado somou R$ 869,6 milhões.

Segundo também a Agência Brasil, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que é um conceito equivocado falar em déficit da Previdência Social, pois a diferença entre o que é arrecadado e as despesas só é negativa quando contabilizados os benefícios rurais. Diante dos números apresentados, Gabas disse que é possível afirmar que, na Previdência, “não há rombo ou déficit: o setor urbano acumula superávit e o setor rural é subsidiado pelo Tesouro”.

Fonte: FENAFISCO

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