Segunda a sexta das 08h30 às 18h00

+55 11 2294-6664
+55 11 2295-2629
+55 11 2942-9902

 

Marçal Filho fala sobre recomposição dos benefícios – Mengar & Federico Advogados Associados

Marçal Filho fala sobre recomposição dos benefícios

Marçal Filho fala sobre recomposição dos benefícios


Confira entrevista exclusiva com o deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS), relator do projeto que propõe a recomposição das perdas das aposentadorias e pensões.

COBAP – O senhor é relator do projeto 4434/09, que recompõe os benefícios previdenciários e está na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Acredita em um posicionamento favorável dos demais deputados?

Marçal Filho – Este Projeto corrige a grande injustiça cometida contra nossos aposentados e pensionistas. Ao longo do tempo esta situação vem tornando insustentável a vida dos inativos, diminuindo cada vez mais o seu poder de compra. Por isso, acredito firmamente que a maioria dos parlamentares serão sensíveis a este quadro e aprovarão o Projeto.
 
 
C – O projeto está na referida Comissão desde outubro de 2009. O que pode ser feito para agilizar a votação?

MF – Entendo que a "pressão" legítima a ser exercida junto aos membros da Comissão de Justiça, por parte dos aposentados será uma grande contribuição para agilização da votação. 
 
C – O senhor apresentou requerimento de audiência pública para discutir a recomposição dos benefícios. Existe divergência de posicionamento na Comissão?

MF – Apresentei o meu parecer amplamente favorável a essa proposição e estou aguardando que ela seja pautada para ser deliberada. Também apresentei requerimento à CCJ solicitando audiência pública para debater o tema e consequentemente colocá-la em evidência. Entretanto, estamos enfrentando resistências de alguns partidos para sua aprovação. 
 
C – Existe possibilidade de votar o projeto antes do recesso parlamentar?

MF –  Há inúmeras proposições esperando numa grande fila para serem apreciadas. A definição da preferência nas posições sempre é motivada pelas articulações políticas e pela demonstração de força popular.

Colaboração: Marcelo Camargo

 

Fonte: COBAP


está procurando um advogado?
entre em contato conosco

Mengar & Federico Advogados 2020. Todos os direitos reservados.