Fila do INSS começa a andar

A quantidade de pedidos de benefícios à espera de análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por período superior a 45 dias caiu em fevereiro. De acordo com estatísticas mais recentes do órgão, no Estado de São Paulo foram contabilizados cerca de 26 mil processos nesta situação ante quase 34 mil em janeiro.

Ainda segundo os dados fornecidos pelo INSS, o tempo médio de resposta a um requerimento de benefício é de 30 dias, cinco a mais em relação ao apurado em fevereiro do ano passado.

Valdir Simão, presidente do INSS, afirma que o objetivo do órgão é concluir até o fim de 2010 todas as análises de processos com mais de 75 dias de trâmite. Ele não soube informar o volume de processos nessa condição, mas diz que, em São Paulo, há cerca de 17,5 mil solicitações de benefícios cuja espera por um parecer é superior a três meses.

Essas análises, diz Simão, deverão desafogar a lista geral dos pedidos ainda sem resposta. “Atualmente, temos condição de iniciar as verificações assim que o segurado agenda a formalização do benefício”, informa. O presidente do INSS explica que, tal prática, permite ao órgão conceder o benefício no momento em que o interessado faz a visita à agência. “Mas é preciso trazer a documentação em ordem”, lembra.

Simão afirma que, atualmente, a maior dificuldade para atendimento está na perícia médica. De acordo com apuração do Jornal da Tarde, o procedimento pode demorar até quatro meses. Na opinião do executivo do INSS, o problema deve ser minimizado com a contratação de 500 médicos peritos aprovados em concurso em 2009. No entanto, o Ministério da Previdência não soube informar quando terá início a convocação dos profissionais selecionados.

Eufrozino Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, aponta as etapas de apresentação dos documentos como sendo um dos principais entraves para a concessão do benefício da aposentadoria. “Qualquer item que falte é motivo para o segurado ser orientado a voltar e recomeçar o caminho desde o princípio”, afirma.

Pereira reitera os problemas para realização da perícia médica e afirma ter solicitado em diversas reuniões com o governo que a falta de itens isolados da documentação não impeça a continuidade do processo ou a concessão do benefício. “Estipula-se um prazo e a pessoa entrega depois”, sugere.

Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, também aponta a perícia como sendo o maior problema durante o processo. Segundo Patah, no final de 2009 houve casos no sindicato de associados que conseguiram agendar a perícia em uma semana, mas atualmente só há exemplos de espera mínima de 45 dias. “No caso de aposentadoria, sei de pessoas que, com documentação em ordem, conseguem o benefício no mesmo dia”, afirma Patah.

A advogada Marcia Rubia Alves, professora da Trevisan Escola de Negócios, atribui a diminuição do número de processos parados no INSS há mais de 45 dias à reorganização dos trabalhos com tal objetivo. “Dá para perceber que há mais agilidade”, avalia.

Em meio à demora que o INSS tenta debelar, o comerciário F.C.R., 52 anos, teve o sinal verde a seu pedido de aposentadoria concedido em uma semana, no início de maio de 2009, após pouco mais de 35 anos de contribuição.

Ele explica que desde o início de sua vida profissional faz a contagem do tempo de contribuição para a Previdência. “Pedi ao sindicato ao qual sou filiado para que conferisse as contas e levei os documentos ao INSS. Em uma semana recebi a resposta”, diz.

R. diz ter guardado e preservado as três carteiras de trabalho usadas ao longo de sua vida profissional. “Acho que isso ajudou para uma decisão mais rápida do Ministério”, conta.

MARCOS BURGHI

fonte: Jornal da Tarde – Economia 01/04/2010