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ESPECIALISTAS DEFENDEM IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA – Mengar & Federico Advogados Associados

ESPECIALISTAS DEFENDEM IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA

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ESPECIALISTAS DEFENDEM IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA

O número de brasileiros com idade acima de 60 anos no País vai mais que triplicar em quatro décadas e exigir dos futuros governantes mudanças na concessão das aposentadorias para garantir a longo prazo a sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – que agrega os trabalhadores da iniciativa privada. Para aliviar o peso do envelhecimento nas contas públicas, especialistas ouvidos pelo Estado propõem a definição de uma idade mínima de, pelo menos, 65 anos para a aposentadoria, como já acontece nas economias desenvolvidas. O Brasil é um dos poucos países que não estabeleceram essa regra.

Sem a idade mínima, os homens têm pedido a aposentadoria com, em média, 54 anos e as mulheres, com 52 anos – mesmo com a incidência do chamado Fator Previdenciário, criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces.  Como os brasileiros estão vivendo cada vez mais, a idade média atual é considerada baixa e onerosa aos cofres públicos. E a situação só tende a piorar. O país não está aproveitando o período de bonança – em que há mais jovens no mercado de trabalho – para se preparar para o envelhecimento da população. Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2010 e 2050, a população com mais de 60 anos vai saltar de 19,3 milhões para 64,1 milhões.

O estabelecimento de uma idade mínima faria com que os trabalhadores ficassem mais tempo no mercado. “O que constatamos é que as pessoas estão vivendo mais. Temos que pensar em políticas para o idoso”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que não quis se comprometer com a definição de uma idade mínima no curto prazo. 

Fonte: O Estado de S. Paulo

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